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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Março de 2010 - 01:00
Recurso especial. Nome empresarial. Marca. Proteção.
Marca notoriamente conhecida. Mesmo ramo de atividade.
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2013 - 14:15
Titular perde cartório por irregularidades administrativas
Natureza do negócio em questão envolve direito real imobiliário e a certeza e confiabilidade do registro público reclama procedimento taxativo e conduta estabelecida na mais absoluta retidão
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Notícias Publicado em 25 de Março de 2014 - 15:15
OAB promove ato público sobre os 50 anos do golpe militar
Evento contará com presença de José Eduardo Cardozo, titular da Justiça e outros ministros
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2010 - 13:14
Falecida tem seu nome negativado e seus filhos recebem indenização
morais por ter negativado o nome de uma senhora já falecida.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 12:00
Banco é condenado por conta aberta em nome de mulher
Descuido na hora de cadastrar a conta de um cidadão, causando anotação indevida em instituições de restrição ao crédito, permite o pagamento de indenização por danos morais à pessoa prejudicada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro Publicado em 21 de Julho de 2008 - 01:00
Apelação Cível. Embargos à execução fiscal. IPTU. TIP. TCLLP. Obrigação tributária imposta ao proprietário do imóvel ou ao titular do domínio útil ou ao possuidor a qualquer título.
Propriedade imobiliária que se transfere mediante o registro do título translativo no Registro de Imóveis, na forma do artigo 530 do CC/1916.
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Março de 2022 - 09:30
Dificuldades no recebimento do direito autoral fonomecânico, ISCR, plagio!
Serve este como um alerta a você titular dos direitos autorais.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2008 - 18:25
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2010 - 14:50
Instituição deve verificar prescrição do cheque
nome do titular em sistema de cadastro de proteção ao crédito, deve arcar com a responsabilidade civil e sua conseqüente obrigação indenizatória.
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Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 12:53
Banco não consegue comprovar dívida e deverá pagar indenização
A decisão é da juíza titular do 2º Juizado Especial Cível de Brasília e cabe recurso.
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Notícias Publicado em 27 de Março de 2007 - 10:17
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2013 - 15:45
Consumidora que teve nome inscrito indevidamente no SPC será indenizada
A Telefônica deverá indenizar em mais de R$ 13 mil reais a consumidora que teve seu nome restrito indevidamente
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 15:47
Plano de saúde. Falecimento empregado titular.
Contrato de trabalho. Recurso conhecido e parcialmente provido.
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Notícias Publicado em 28 de Março de 2013 - 14:00
Nome negativado e clonagem de cheques geram indenização
Autor estaria sendo vítima de fraude em cheques e tendo prejuízos decorrentes da exposição involuntária de seus dados
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2006 - 10:08
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 01 de Março de 2010 - 02:00
Responsabilidade civil. Ação indenização por danos morais.
Transferência de linha telefônica para outra pessoa sem qualquer solicitação ou permissão por parte do titular.
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Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2013 - 10:00
Petição eletrônica é válida se advogado tem procuração nos autos
Validade do documento está condicionada à existência de procuração ou substabelecimento outorgado ao titular
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Junho de 2021 - 12:00
Quem é quem no direito autoral e as quais remunerações tem direitos!
Titular é como chamamos todos que são protegidos por direitos autorais.
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Notícias Publicado em 28 de Abril de 2021 - 17:09
Dono de veículo furtado sob a guarda de restaurante deve ser indenizado
A decisão é da juíza titular do 3° Juizado Especial Cível de Brasília.
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2019 - 11:23
Escritora que acusou padre Marcelo Rossi de plágio é condenada
Autora da ação não conseguiu comprovar ser a titular do direito autoral.